Com as novas diretrizes adotadas pelo governo de Portugal para o Golden Visa, muitos brasileiros interessados em obter a cidadania portuguesa estão se voltando para investimentos no setor de hospitalidade do país. Esta é uma das áreas de investimento que continuam a ser elegíveis para o programa, permitindo a obtenção da autorização de residência permanente em Portugal.
Entre as exigências, o aplicante deve transferir um montante mínimo de 500 mil euros para fundos de investimento, fundos de capital ou para a criação de uma empresa em território português. Além disso, o investimento precisa ser mantido por pelo menos cinco anos.
A Vida Capital, um fundo de investimento especializado em hotelaria, tanto em Portugal quanto globalmente, é uma das empresas que atuam nesse mercado, revitalizando propriedades subvalorizadas e transformando-as em empreendimentos lucrativos. “Esse processo não apenas fomenta o crescimento sustentável do mercado, como também assegura rendimentos operacionais consistentes para os investidores”, explica Maria Alvarez, Fundadora e CEO da Vida Capital. Segundo ela, o interesse de latino-americanos e brasileiros em fundos de investimento tem aumentado, especialmente devido à crescente insegurança, instabilidade política e incertezas fiscais em seus países de origem. “São pessoas que buscam diversificar seus investimentos e obter maior facilidade para circular pela Europa”, acrescenta.
Na consultoria Clube do Passaporte, especializada em negócios e imigração para Portugal, a procura pelo Golden Visa continua em alta, mesmo após as mudanças de outubro de 2023, que eliminaram a possibilidade de obter o visto através de investimentos imobiliários. “Muitas pessoas ainda nos procuram para esclarecer o que realmente mudou no Golden Visa e se ele ainda é uma opção viável em Portugal”, afirma Marcelo Rubin Goldschmidt, sócio da consultoria.
Rubin esclarece que houve um mal-entendido sobre a extinção do programa. “Na realidade, o governo português eliminou a concessão do visto dourado para compras imobiliárias ou investimentos em fundos que incluam empreendimentos imobiliários. O programa, contudo, permanece ativo e continua a atrair investidores, como evidenciado pelo aumento da demanda que temos observado em nosso escritório”, destaca.
O Golden Visa, oficialmente conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é uma categoria de visto que concede autorização de residência em Portugal para estrangeiros que realizem determinados tipos de investimentos no país, como a destinação de 500 mil euros para fundos de investimento portugueses. Após o período mínimo de cinco anos, o investidor e sua família têm o direito de solicitar a Autorização de Residência Permanente e, posteriormente, a cidadania portuguesa. “O Golden Visa oferece uma série de benefícios ao investidor e sua família, como o direito de trabalhar em Portugal e vantagens tributárias exclusivas”, complementa Rubin.
Desde seu lançamento em 2012, o programa já atraiu mais de 4,8 bilhões de euros em investimentos para Portugal, consolidando-se como um dos programas de investimento mais bem-sucedidos da Europa.
Um dos principais atrativos do Golden Visa em relação a outras autorizações de residência no país é a possibilidade de adquirir a residência permanente e a cidadania portuguesa sem a necessidade de residir em Portugal. Os titulares do Golden Visa precisam apenas passar 14 dias no país a cada dois anos. “Os vistos Gold oferecem um caminho direto para a cidadania europeia sem a necessidade de realocação”, esclarece Maria Alvarez.
Diferentemente de outros países europeus, Portugal não impõe quotas ou restrições em relação às nacionalidades que podem solicitar o Golden Visa. Desde que os critérios exigidos sejam cumpridos, a Autorização de Residência é concedida. Maria Alvarez também destaca que a recente alteração na lei de imigração, em março, garante um prazo máximo de cinco anos para a obtenção da cidadania, contados a partir da solicitação do visto dourado, independentemente de possíveis atrasos na emissão dos certificados de residência.
